Presidentes e ex-presidente de entidades da jovem advocacia cearense querem reabrir debate que proíbe a eleição para cargos da ordem de advogados com menos de cinco anos de profissão.

Em conjunto, ontem, no dia 04 de abril, o grupo iniciou uma campanha através das suas redes sociais. Também foi enviado um requerimento, no último dia 26 de março, aos conselheiros federais do Ceará, Caio Rocha, Ricardo Bacelar e Francilene Gomes de Brito.

A proposta de alteração no Estatuto da Advocacia deve passar por aprovação no Congresso Nacional, contudo, é preciso que antes a pauta seja analisada e apoiada pelo Conselho Federal da Ordem, daí a importância de obter o reforço dos conselheiros federais do Ceará.

O documento foi assinado pelo Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia, Marcell Feitosa, o Presidente do Conselho Jovem da OAB/CE, Marcelo Muniz, o ex-Presidente do Conselho Jovem da OAB/CE, Daniel Aragão, o Presidente da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana – AJAFORTE, Rafael Sales, o Presidente da Associação dos Jovens Advogados do Ceará – AJA, Ricardo Valente Filho, e o Presidente da Associação Nova Advocacia, Timóteo Fernando. João Batista Filho foi relator da matéria no Conselho Jovem da OAB-CE.

A jovem advocacia tem hoje uma participação ativa na OAB, precisa encaminhar as discussões que são de seu interesse, mas também ter oportunidade de propor novas ideias e contribuir com formas diferentes de pensar a profissão, que são benéficas para toda a advocacia,” diz Marcell Feitosa, Diretor executivo da ESA/CE.

A cláusula de barreira impede a participação efetiva da jovem advocacia no processo político da OAB. Precisamos permitir que todos os advogados e advogadas tenham a oportunidade de votar e serem votados nas eleições da OAB. É a medida mais democrática, justa e compatível com a história da OAB,” argumenta Daniel Aragão, ex-presidente da OAB Jovem.

Embora colabore de forma extrema e ativa, doando seu tempo mesmo diante das dificuldades de início de carreira, hoje, a jovem advocacia vota, mas não pode ser votada. É preciso dar condição à jovem advocacia de participar efetivamente das decisões da Ordem. A extinção da cláusula de barreira deve considerada pelo Conselho Federal.” Marcelo Muniz, Presidente da OAB Jovem.

Jovens advogados atuam em casos complexos desde que recebem a carteira da OAB, resolvem problemas dos clientes e são aptos a também resolver os problemas da categoria. Não há qualquer sentido em manter a Cláusula de Barreira. A energia do jovem advogado fará da OAB uma entidade ainda mais forte!”, diz Rafael Sales, Presidente da Ajaforte.

É inadmissível que uma instituição tão importante e democrática como a OAB FEDERAL permita que uma discriminação como essa seja parte integrante e manche sua história e suas lutas em prol da igualdade. continuar com essa retórica é um verdadeiro absurdo. Somos sim pela extinção da cláusula de barreira”, afirma Ricardo Valente Filho, Presidente da AJA.

A jovem advocacia é, acima de tudo, peça fundamental na construção social e no crescimento institucional da OAB, sendo legítima sua participação igualitária nas decisões da classe. A extinção da cláusula de barreira se mostra, portanto, necessária e inevitável, ” ressalta João Batista Filho.

 

 

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